Justiça

Chefes de setores, diretores, secretários e servidores de áreas envolvidas na tramitação processual participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de...

Plenário também indeferiu registro de candidatos a deputado federal por DRAP rejeitado e ausência de quitação eleitoral O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

Fiscalização relatou condições estruturais irregulares e elevados débitos relacionados ao fornecimento de energia Para verificar as condições de funcionamento do sistema de abastecimento de água...

Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para avaliar...

Relação reúne 125 unidades educacionais municipais e 88 estaduais Ao todo, 213 escolas públicas estão aptas a receberem o selo da edição 2026 do projeto...

Medida busca fortalecer o acolhimento, a segurança e a garantia de direitos dessa parcela da população carcerária Com o objetivo de assegurar que pessoas LGBTQIAPN+...

Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua...

Bradesco deverá esclarecer se pretende encerrar ou alterar funcionamento da unidade, além de explicar denúncias de contas encerradas O possível encerramento das atividades da única...