Justiça

Medida busca ampliar o diálogo institucional e contribuir para o fortalecimento das ações de segurança nas vias fluviais da região A integração entre as instituições...

Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento Liminar da juíza Etelvina Lobo Braga da 2.ª Vara da Fazenda Pública...

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou, por unanimidade, a candidatura de Givancir de Oliveira Silva (Avante) a deputado estadual nas eleições de 2026. Os...

Fiscalização resultou na apreensão de veículo com irregularidades de trânsito na zona Centro-Sul de Manaus A fiscalização do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do...

Órgão pede que empresa evite realizar modificações estruturais que possam ocasionar a interrupção do fornecimento de energia sem prévia comunicação aos consumidores Diante da urgente...

Providências buscam assegurar o cumprimento da jornada e evitar a descontinuidade da proteção a crianças e adolescentes A baixa quantidade de funcionários, a sobrecarga de...

Vistorias identificaram problemas na infraestrutura, segurança, acessibilidade, armazenamento de vacinas e medicamentos e controle de jornada dos servidores Com o objetivo de melhorar as condições...

Denúncia apresentada ao MPAM também questiona pagamento integral de salário ao vereador entre março e julho O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) protocolou...