Justiça

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou, no último dia 14 de agosto, que José Marcelo de Castro...

Desembargadora afirma que questão já foi analisada pelo juiz de origem e que plantão não pode ser usado para reexaminar decisão; estatuto do Caprichoso...

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A Prefeitura de Iranduba, administrada pelo prefeito José Augusto Ferraz de Lima, vem sendo alvo de diferentes procedimentos de fiscalização, representações e decisões de...

Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no desconto e no recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos...

Segundo a decisão apresentada pelo ministro Mauro Campbell, foram identificados indícios de falhas na administração das varas, inconsistências nos dados, demora excessiva e sem...

Em parceria com a Ouvidoria-Geral, página do CAO-PE reúne orientações e facilita o registro de denúncias sobre possíveis irregularidades durante o processo eleitoral Com a...