Justiça

Medida busca proporcionar diagnóstico e atendimento médico e educacional com qualidade Com o objetivo de mapear e garantir os direitos de pessoas com transtorno do espectro...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cassou a decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinava alterações editoriais em reportagens...

Procedimento mira alunos não alfabetizados do 2º ano do ensino fundamental, estudantes do 3º ao 5º ano com defasagem em leitura e escrita, e...

Irregularidades incluem fraudes a licitações, desvios de recursos do Fundeb e não prestação de contas públicas Após constatar graves irregularidades na prestação de contas anual...

Crime ocorrido em 2023 vitimou adolescente grávida e bebê Com atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o chamado “Caso Débora” resultou na condenação de...

Atualmente, a ausência de equipe técnica própria faz com que parte das demandas do órgão seja encaminhada a profissionais que já atuam no Creas Acompanhar,...

Procedimento foi instaurado após inspeções e reclamações da população sobre graves problemas na unidade Com um único aparelho de nebulização para atender toda demanda do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu acusar pelo menos cinco pessoas, apontadas de serem mandantes do massacre dos 55 mortos no sistema...