Justiça

Menores de 10 anos não poderão acessar as galeras do Bumbódromo A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) orienta pais, responsáveis...

Na ação, realizada no sábado (20/06), foram encontradas cadeiras plásticas e geleiras, além de bancos de madeira e guarda-chuvas Com o Festival Folclórico de Parintins...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), multou o ex-prefeito de Benjamin Constant, e atual pré-candidato a deputado estadual David Bemerguy (MDB),...

Acordo também reforça medidas de segurança, acessibilidade e ordenamento urbano durante o evento A uma semana do Festival Folclórico de Parintins 2026, o Ministério Público...

Promotoria de Justiça constatou, em diligências anteriores, a ausência de um canil municipal, entre outros pontos de atenção Após identificar uma quantidade expressiva de cães...

Preso desde 2024, o réu teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...

Por outro lado, serviço de medidas socioeducativas em meio aberto apresentou melhorias estruturais Em atenção à Resolução 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

Problemas na rede elétrica, obras paradas, infiltrações e estruturas comprometidas foram constadas durante inspeções Após argumentos apresentados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça...