Justiça

A Justiça Eleitoral determinou que o WhatsApp forneça dados que possam levar à identificação dos responsáveis por disparos em massa de conteúdos contra o...

Procedimento administrativo busca identificar as causas das falhas e cobrar medidas para regularização do serviço no município Diante de interrupções recorrentes e oscilações no fornecimento...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu cautelarmente, nesta quarta-feira (19/08), um Pregão Eletrônico da prefeitura de Eirunepé para aquisição de mobiliário...

Município já foi condenado em 2023 a apresentar cronograma de construção de aterro sanitário próprio em local adequado e obedecendo todas as legislações vigentes....

Ação cumpriu mandados de busca e apreensão na capital amazonense; esquema pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos O Ministério...

Defensoria do Amazonas articulou vistoria para avaliar a estrutura do prédio e as condições de permanência no local Há um mês, Cassiano Garcia, de 33...

Decisão assegura que o percentual de inclusão não acabe nas vagas inicialmente previstas no edital, mas incida obrigatoriamente sobre todo o cadastro de reserva...

Segundo investigação, vítima e culpado mantiveram relacionamento por cerca de 20 anos, marcado por episódios de violência doméstica Com base em denúncia apresentada pelo Ministério...