Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus obteve, nesta quarta-feira (17), uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O desembargador Jorge Lins...
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após...
Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do estado do Amazonas e do município...
MPAM move Ação Civil Pública para garantir acesso à água no bairro Colônia Antônio...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Consumidor (52ª PRODECON), instaurou, no dia...
Justiça aprova acordo entre Prefeitura de Manaus e MP-AM e prorroga até 2028 aterro...
Funcionamento, com expansão do aterro atual, fica prorrogado até abril de 2028, quando deverá haver a instalação e operação de novo aterro em local...
Após ser solto e ter seus direitos políticos devolvidos, Adail Pinheiro lança sua pré-candidatura...
Após sair da cadeia por crimes como favorecimento à prostituição, indução à satisfação de impulsos sexuais e por submeter crianças e adolescentes à prostituição...
TCE-AM julgará contas de Wilson Lima na próxima terça-feira (9)
Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o...
Com entrega de medalhas de honra, TCE-AM vai lançar Ouvidoria da Mulher nesta quinta-feira...
Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 46 processos em julgamento nesta terça-feira (02)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a...
49 gestores ainda não enviaram a Prestação de Contas ao TCE-AM; Prazo encerra hoje
A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal...
Presidente do TCE-AM entrega Prestação de Contas Anual de 2023 à Aleam
Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual...