Justiça

TCE-AM promove palestra sobre estratégias para gerenciamento de sintomas do TDAH

Em alusão ao Julho Laranja, mês de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), o Tribunal de Contas do Amazonas...

Delegado que debochou da justiça tem pedido de prisão decretado por desembargadora do TJAM

A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decretou nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do delegado...

TCE-AM alerta: municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo...

Justiça condena Lucas Picolé e Mano Queixo e absolve Isabelly Aurora pela venda de...

João Lucas da Silva Alves, conhecido como "Lucas Picolé", e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o "Mano Queixo', foram condenados pelo Tribunal de Justiça...

MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos...

Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto...

Em Eirunepé, Ministério Público inicia procedimento para mapeamento da população em situação de rua

De acordo com a promotoria do município, último levantamento oficial da PSR data de 2009 e dados atuais são insuficientes Criar uma base de dados...

Vaza áudio de Durango Duarte xingando e ameaçando presidente do TRE-AM, mas acaba pedindo...

O publicitário e empresário Durango Duarte, disparou ameaças e xingamentos ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, em áudios...

MP-AM vai obrigar o prefeito Raylan Alencar a melhorar as instalações do Conselho Tutelar...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai acompanhar a readequação das instalações do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e...

Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna

Na manhã desta terça-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3...

Ministério Público lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda

Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o...