Justiça

Segundo o despacho, há indícios de que recursos públicos ou bens de fornecedores externos possam ter sido utilizados sem a devida formalização administrativa Para garantir...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), apontou um prejuízo estimado em R$ 32,2 milhões aos cofres da Prefeitura de Caapiranga, e...

Recomendação estabelece medidas para estruturar o efetivo da corporação e fortalecer a segurança pública no município Para garantir a legalidade do provimento dos cargos, fortalecer...

Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas Diante do inadimplemento de um termo de ajuste...

A Justiça Eleitoral do Amazonas designou para o dia 24 de julho de 2026, às 9h30, a audiência de instrução e julgamento da Ação...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político, econômico e...

Durante inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, como a necessidade de reparos urgentes em banheiros, forros e cozinha Diante de diversas irregularidades, tanto operacionais quanto no...

Órgão identificou falhas nos relatórios de manutenção e desenvolvimento e inconsistências na utilização do Fundeb Garantir que os recursos financeiros destinados ao ensino público em...