Justiça

Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios Diante de recorrentes reclamações de consumidores de Manaus, o Ministério Público do Estado do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, condenou o blogueiro Marcelo Genenoso, a um...

Ação cobra medidas urgentes para reforçar a estrutura de prevenção e combate ao fogo durante o período de estiagem, além da elaboração de um...

Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas Após ação civil pública (ACP) ajuizada...

Município tem prazo de 90 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara e adotar medidas para regularizar situação funcional de servidores e mecanismos...

Entre os principais problemas observados destacam-se a presença de diferentes resíduos dispostos a céu aberto, focos de queimadas e ausência de qualquer delimitação da...

O professor de dança Ezenilson Silva de Souza, foi indiciado pela Polícia Civil do Amazonas por triplo homicído e tentativa de latrocínio contra Francisco...

Procedimento prevê regularização do Sipia-CT, capacitação dos conselheiros e designação de coordenador para a ferramenta A necessidade de capacitação para uso do Sistema de Informação...