MP-AM vai acompanhar a aplicação do orçamento da educação em Coari
Ação busca assegurar que o município destine recursos adequados para a educação básica e defina as metas do plano municipal
Para assegurar a efetividade das...
MP-AM investiga problemas na estrutura de escola indígena em Barreirinha
Ação visa garantir condições adequadas de funcionamento e a construção de novas instalações na unidade educacional localizada em área indígena
Com o dever de promover...
Flávio Antony consegue liminar e garante inscrição para vaga de desembargador do TJAM
Por: Redação
Manaus - O juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, concedeu liminar que garante ao...
MP-AM instaura procedimento para acompanhar orçamento da educação em Coari
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Em Urucurituba, MP cobra pagamento de multas por descumprimento de sentença por falha no...
Desde a intimação da decisão sobre restabelecimento da energia elétrica no município, o distrito de Itapeaçu sofreu 41 interrupções do serviço
Diante do descumprimento de...
MPAM apura possíveis práticas abusivas de companhia aérea que atende Município de Tefé
Promotoria de Justiça investiga aumento de tarifas e redução de voos na rota Tefé/Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
MP-AM ajuíza 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis por práticas abusivas em...
Ações resultam de inquéritos instaurados após fiscalizações do Procon-AM e apontam reajustes simultâneos e expressivos nos preços da gasolina comum
De olho em práticas abusivas...
Desvio de recursos públicos na aquisição de garrafões de água vencidos motiva investigação do...
Itens estavam armazenados na garagem municipal e seriam distribuídos a moradores de áreas ribeirinhas afetadas pela seca em julho de 2024
A aquisição de garrafões...