Justiça

Desembargadora afirma que questão já foi analisada pelo juiz de origem e que plantão não pode ser usado para reexaminar decisão; estatuto do Caprichoso...

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A Prefeitura de Iranduba, administrada pelo prefeito José Augusto Ferraz de Lima, vem sendo alvo de diferentes procedimentos de fiscalização, representações e decisões de...

Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no desconto e no recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos...

Segundo a decisão apresentada pelo ministro Mauro Campbell, foram identificados indícios de falhas na administração das varas, inconsistências nos dados, demora excessiva e sem...

Em parceria com a Ouvidoria-Geral, página do CAO-PE reúne orientações e facilita o registro de denúncias sobre possíveis irregularidades durante o processo eleitoral Com a...

Procedimento fiscaliza regularidade dos atos de contratação direta das atrações musicais A organização e os gastos previstos para o 12º Festival dos Carás de Caapiranga...