Ministério Público do Amazonas emite nota sobre atuações da instituição no interior do Estado
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por necessário resgate da verdade que sempre pautou sua atuação ao longo de 133 anos, vem...
MPF vai investigar a possível instalação de porto em comunidade tradicional ribeirinha em Itacoatiara
O Ministério Público Federal (MPF), vai investigar a instalação de um porto em uma comunidade ribeirinha no município de Itacoatiara, no interior do Amazonas.
De...
Justiça atende pedido do MP e determina regularização do Portal da Transparência da Câmara...
Decisão considerou que problema compromete o controle social, impede a fiscalização da gestão pública e viola o direito de acesso à informação
A Justiça do...
Justiça condena blogueiro a retirar conteúdo ofensivo contra deputada
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que o blogueiro Alex Braga retire das redes sociais, um vídeo ofensivo contra a deputada estadual...
Superatacado Nova Era é condenado a pagar R$ 40 mil por assédio de gerente...
A 10ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de indenização por dano...
Justiça Federal ordena que o prefeito Augusto Ferraz, apresente detalhes sobre a aplicação de...
O prefeito Augusto Ferraz (UB), deverá apresentar imediatamente à Justiça Federal, detalhes sobre a aplicação de recursos da União no município de Iranduba durante...
MP-AM vai apurar a falta de manutenção e trafegabilidade de ramais no Careiro Castanho
Investigações visam identificar as condições de uso das vias, além de monitorar reformas e manutenção
Buscando a garantia de direitos fundamentais das comunidades locais, o...
Justiça acolhe pedido do MP-AM para regularizar fornecimento de energia em São Gabriel da...
Decisão atende pedido conjunto do parquet e da Defensoria e obriga empresas a corrigirem falhas no sistema elétrico
Em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério...