Justiça

TCE-AM pode suspender repasses da Prefeitura de Manaus a sites após escândalo de pagamentos...

Após a repercussão da denúncia feita pelo portal Real Time 1, que revelou o pagamento de mais de R$ 6,4 milhões da Secretaria Municipal...

MP-AM apura irregularidades em escola municipal da zona rural de Manaus

Escola Estrela da Manhã funciona com apoio improvisado da comunidade; Ministério Público cobra explicações da Semed A precariedade na estrutura e na gestão da Escola...

MP-AM obtém decisão favorável na Justiça por normalização do serviço de saneamento básico em...

Foram identificadas irregularidades nas etapas de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável e adequada ao consumo humano O Ministério Público do Estado do...

MP-AM fiscaliza políticas públicas de tratamento de resíduos sólidos em Nhamundá

Ação busca fiscalizar, em especial, a instalação de uma unidade de reciclagem no município Com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental e...

TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres...

Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares...

MP-AM instaura procedimento para acompanhar regularidade dos serviços de educação em Novo Aripuanã

Medida busca acompanhar o baixo quantitativo de professores e a falta de comparecimento dos docentes nas unidades escolares Para fiscalizar de forma preventiva a continuidade...

Escola de Parintins recebe premiação do concurso “Soluções Sustentáveis” do TCE-AM

Os alunos da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus, em Parintins (a 369 km de Manaus), receberam na última semana o prêmio de primeiro...

TCE-AM deve julgar 67 processos na sessão desta terça-feira (15)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 67 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...