Justiça

MP-AM vai investigar incêndio ocorrido próximo ao Porto de Japurá

Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar causas de acidente e possíveis danos ambientais Em resposta à explosão ocorrida no Porto de Japurá, na última semana,...

TCE-AM suspende concurso público em Autazes por irregularidades na licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pediu nesta quinta-feira (17), a suspensão do concurso público que será realizado no município de...

TCE-AM multa presidente da Câmara de Humaitá em R$ 175,4 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de...

Justiça incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida...

A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos...

STJ volta a julgar processo de Wilson Lima no caso dos respiradores superfaurados

O julgamento do governador Wilson Lima (UB), voltou a entrar em pauta no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (16), o que pode...

Advocacia-Geral da União recorre contra liminar que beneficia Joseias Lopes e coloca em risco...

Em um novo capítulo envolvendo o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Joseias Lopes, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a decisão...

Justiça condena Raylan Alencar e seu candidato à Prefeitura de Eirunepé, de não se...

Uma decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determina que adversários da candidata a prefeita de...

Ministério Público Eleitoral ajuíza ações para cassação de candidaturas do prefeito e ex-prefeito de...

Investigações apontam abuso de poder, assédio eleitoral e financiamento de milícia digital; ambos podem ser declarados inelegíveis por oito anos O Ministério Público Eleitoral (MPE)...

Justiça determina saída do comandante da PM em Parintins e o retorno das tropas...

Após denúncias do uso de policiais e de toda estrutura governamental para apoiar a cadidata Brena Dianná (UB), a juíza Juliana Arraes da comarca...

VÍDEO: Reintegração de posse é realizado pela polícia em área com 150 famílias no...

A polícia militar das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e do Batalhão de Choque, realizam nesta sexta-feira (27), uma reintegração de posse em uma...