Educação, literalmente, não está na lista de prioridades do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o povo brasileiro. Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo corte no valor de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, destinado a Educação.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – trata-se do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso.
Diante do agravamento da já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) articulou, para esta quinta-feira (6), uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Consequências
Entre as justificativas do MEC, a Andifes foi informada que, diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio, ocorrido em agosto, quando os cortes foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais e Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%.
O MEC alegou ainda que os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados, mas sem garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, entende que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.
A entidade expressa, ainda, surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.
Para a Andifes, essa limitação estabelecida pelo decreto é insustentável e praticamente esgota as possibilidades de pagamentos de dívidas. Argumentando que a situação é gravíssima, a entidade solicitou ao MEC que absorvesse essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, a exemplo do que ocorreu no bloqueio anterior.
“Lamentamos a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, registrou A Andifes, por meio de nota.
Reação na web
Na web, internautas levantaram a hashtag “Jair Confiscador” e o assunto foi parar nos mais comentados no Twitter. Usuários da plataforma questionaram a ação do governo bolsonarista. Outros, ironizaram a situação.
