O vereador Rosinaldo Bual (Agir), teve sua soltura autorizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), preso durante a Operação Face Oculta, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A decisão de soltar o vereador foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e permite que o parlamentar responda as acusações em liberdade, mediante de medidas cautelares.
Apesar da liberação, o TJ-AM manteve o afastamento de Rosinaldo Bual do mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O processo judicial tramita em segredo de justiça.
Pelo regimento interno da Casa, ao receber uma denúncia contra um vereador, cabe ao presidente da Câmara realizar a leitura do documento na primeira sessão ordinária subsequente e submeter o recebimento ao plenário. Caso aprovado, deve ser instaurada uma Comissão Processante para apuração dos fatos. Esse trâmite, contudo, ainda não foi iniciado.
