Defensoria do Amazonas articulou vistoria para avaliar a estrutura do prédio e as condições de permanência no local
Há um mês, Cassiano Garcia, de 33 anos, passou a conviver com o medo de que o prédio onde mora desabasse. A rachadura no quarto se agravou a ponto de permitir a entrada de luz do lado de fora.
Ele esteve entre os moradores do Bloco 21 do Residencial Ozias Monteiro I, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, que acompanharam, nesta quarta-feira (19/08), uma visita técnica articulada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), com a participação de órgãos do Estado e do Município e da construtora responsável pelo edifício, para avaliar as condições estruturais e de segurança do prédio.
Morador do térreo, Cassiano contou que a esposa já ouviu vários estalos na estrutura e passou a trocar a noite pelo dia, com medo de que o prédio desabe.
“Ela sofre de crise de ansiedade e não tem dormido. Troca a noite pelo dia. Ela sai de casa com medo de tudo desabar na cabeça dela. Estamos muito apreensivos”, relatou.
Parte dos apartamentos, incluindo o de Cassiano, está interditada e recebeu uma placa da Defesa Civil do Município indicando a restrição de acesso ao imóvel.
Para Cassiano, a atuação da Defensoria representa a primeira resposta concreta após várias tentativas frustradas de obter informações. Segundo ele, os moradores já haviam procurado as autoridades competentes nas semanas anteriores.
“Quando a Defensoria entrou em ação, os órgãos se manifestaram. Agora estamos vendo que estão realmente se preocupando em resolver. Sem a Defensoria, nada disso seria possível”, afirmou.
Participaram ainda da visita técnicos da Defesa Civil do Município e da Superintendência de Habitação (Suhab), que também se comprometeram a emitir um relatório especializado.
Laudo
O laudo apresentado pelos engenheiros da Direcional Engenharia, empresa responsável pela obra, afirma que não há risco iminente de desabamento, “embora exista necessidade de intervenção e continuidade das investigações técnicas”, diz o documento.
O parecer da Defesa Civil do Estado corroborou com a análise e acrescentou a necessidade de adoção das medidas corretivas pertinentes.
Atuação extrajudicial da Defensoria
O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), explicou que a Instituição foi acionada pelos moradores, que buscaram orientação jurídica para identificar os responsáveis pelos problemas estruturais e garantir a realização dos reparos necessários.
A Defensoria mobilizou os órgãos competentes, levou um engenheiro civil do quadro técnico da Instituição e acompanha a situação diante da possibilidade de evacuação do prédio.
“Esse tipo de articulação extrajudicial é a melhor forma de lidar com a situação. Havia um desamparo e passamos a construir uma solução que dará respostas mais rápidas aos moradores. Esse é o papel da Defensoria”, afirmou o defensor.
A vistoria deve resultar em um laudo técnico de cada um dos órgãos que acompanharam a visita. Os documentos deverão avaliar as condições estruturais do prédio e indicar se há segurança para a permanência dos moradores dos 16 apartamentos do local.
