O perfil nas redes sociais do influenciador bolsonarista Gabriel Silva, foi derrubado por decisão da Justiça de Pernambuco, acusado de disseminar discursos de ódio, xenofobia e ataque a grupos vulneráveis.
O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco e concedeu uma decisão liminar determinando que a Meta suspenda por tempo indeterminado o Instagram do influenciador.
Em análise preliminar, o magistrado identificou que as manifestações de Gabriel Silva, não configuram apenas opiniões ou ironias, mas uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”, em uma prática recorrente de publicações ofensivas voltadas a nordestinos, pessoas em situação de pobreza e outras minorias.
O processo reúne declarações atribuídas ao influenciador nas quais ele afirma, entre outros pontos, que nordestinos deveriam precisar de visto para deixar a região, que pessoas do Nordeste teriam menor capacidade intelectual e que o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”. Para a Justiça, as manifestações ultrapassam o campo da opinião e configuram ataques sistemáticos à dignidade de milhões de brasileiros.
Entre as declarações destacadas na ação, Gabriel Silva teria afirmado que o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”, que moradores da região precisariam de visto para deixar seus estados e que nordestinos teriam menor capacidade intelectual. Também constam frases depreciativas direcionadas à população pobre e a moradores de estados como Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
Na decisão, o magistrado determinou a retirada do perfil e a Defensoria Pública de Pernambuco pede que Gabriel Silva seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor calculado com base em R$ 1 por seguidor da conta. O órgão também solicita que a proibição de divulgação de conteúdos considerados xenofóbicos se torne definitiva ao final do processo.
O defensor público responsável pela ação também solicitou autorização para que o influenciador fosse citado por e-mail e mensagem direta no Instagram, sob o argumento de que ele reside nos Estados Unidos. O pedido, no entanto, foi negado, e a citação deverá ocorrer por carta no endereço informado no processo, no Rio de Janeiro.
Zona Franca de Manaus
A decisão ocorre após Gabriel Silva se envolver em uma polêmica relacionada à Zona Franca de Manaus. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele questionou a importância do polo industrial amazonense, afirmou que seria mais vantajoso importar produtos diretamente da China e fez comentários ofensivos sobre a localização das fábricas e sobre indígenas.
As declarações provocaram forte repercussão nas redes sociais, com manifestações de defesa da Zona Franca de Manaus e críticas ao influenciador. Internautas destacaram a importância do modelo econômico para a geração de empregos, o desenvolvimento da economia do Amazonas e a preservação ambiental na Amazônia.
Até a última atualização do caso, a Meta informou que não comentaria a decisão judicial. Gabriel Silva também foi procurado, mas não havia se manifestado.
