Justiça

Preso desde 2024, o réu teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...

Por outro lado, serviço de medidas socioeducativas em meio aberto apresentou melhorias estruturais Em atenção à Resolução 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

Problemas na rede elétrica, obras paradas, infiltrações e estruturas comprometidas foram constadas durante inspeções Após argumentos apresentados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça...

Intervenção, que ocorrerá entre sexta e segunda-feira (19 a 22/06), afetará integralmente o portal institucional, SAJ-MP, SEI, Diário Oficial, MP Virtual e Registro de...

Segundo denúncias, funções como auxiliar de serviços gerais, copeira e tesoureira estariam sendo exercidas por servidores nomeados em cargos de livre provimento Com o objetivo...

Promotoria aponta alto número de acidentes envolvendo motocicletas e recomenda ações preventivas para proteger a população Visando à implementação de um plano estratégico para a...

O prefeito Augusto Ferraz (UB), pretende gastar mais de R$ 200 mil reais em um escritório de advocacia especializado, para defender a Prefeitura de...

Julgamento está previsto para começar às 14h Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será...