Segundo o candidato a deputado federal, falta planejamento urbano incluindo regularização fundiária, reforma de imóveis e construção de novas moradias
O déficit habitacional é um dos principais desafios urbanos do Amazonas. Segundo o gestor público e candidato a deputado federal, Jesus Alves (MDB), é necessária a criação de políticas públicas permanentes e investimentos de longo prazo para garantir moradia digna às famílias de baixa renda.
Para Jesus, o crescimento populacional acelerado da cidade, aliado à falta de investimentos contínuos ao longo dos últimos anos, agravou a demanda por moradias e ampliou a ocupação de áreas irregulares e de risco.
“Habitação é uma política pública que precisa ser pensada para décadas. Não é um problema que se resolve em um mandato”, afirmou Jesus.
Redução do déficit habitacional
Ex-secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves destacou que durante sua gestão na pasta foi possível fortalecer os programas de construção de moradias, doação de terrenos para famílias de baixa renda, reforma de habitações precárias e q regularização fundiária.
O objetivo, segundo ele, era criar uma base para que futuras gestões deem continuidade às ações habitacionais em Manaus.
Regularização fundiária
Entretanto, Jesus Alves afirma: o combate ao déficit habitacional não depende apenas da construção de novos conjuntos, mas da melhoria de moradias já existentes e da segurança jurídica para famílias sem documentação de seus imóveis.
No período em que esteve como gestor da Semhaf, a secretaria de Habitação entregou 15 mil registros de imóveis. Como maior parte da cidade de Manaus não foi planejada, a falta de titularidade ainda é um problema comum: bairros tradicionais ainda convivem com moradores sem acesso à escritura dos imóveis.
“Manaus possui uma grande quantidade de imóveis ocupados há décadas, mas que ainda não possuem registro definitivo. A regularização garante segurança jurídica e valoriza o patrimônio das famílias”, disse Jesus.
Reforma de imóveis
Atuante na luta contra o déficit habitacional, Jesus Alves dedicou-se ao Casa Manauara, programa destinado à reforma de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa beneficiou mais de 500 famílias em diferentes comunidades de Manaus.
As ações consistiram na recuperação estrutural, substituição de telhados, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e adequações para garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
Propostas
Dentre as propostas de Jesus Alves para o Amazonas está ampliar recursos contínuos para a habitação. “A meta é beneficiar cerca de 2 mil famílias por ano, totalizando 8 mil famílias atendidas ao longo de um mandato de quatro anos”, estimou.
Lotes urbanizados
O crescimento das ocupações irregulares e a ausência de políticas públicas voltadas ao acesso à moradia preocupam o ex-gestor por ser um problema crônico.
Na avaliação dele, muitas famílias ocupam áreas inadequadas por não conseguirem comprar um terreno ou financiar um imóvel.
A destinação de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, por meio do programa Manaus Minha Terra, criado durante a gestão dele à frente da secretaria, é um modelo que deve ser ampliado.
Segundo Jesus, o apoio por meio de emendas parlamentares e a articulação política junto ao Governo Federal para elevar o orçamento da pasta de habitação vão oferecer mais alternativas de moradia regular, reduzindo o número de novas ocupações em áreas de risco.
Crescimento populacional amplia desafios
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Amazonas possui um dos maiores índices de déficit habitacional do país e ocupa a terceira posição no ranking nacional, com a marca de 14,5%.
O indicador reúne diferentes formas de inadequação no acesso à moradia, como a falta de habitações, condições precárias dos imóveis e o elevado comprometimento da renda das famílias com o pagamento de aluguel.
Para Jesus Alves, garantir acesso à moradia própria representa mais do que entregar um imóvel.
“As políticas habitacionais têm impacto direto na redução da pobreza, permitindo que famílias deixem de comprometer grande parte da renda com aluguel e possam investir em alimentação, saúde e educação. O acesso à casa própria muda a vida das famílias e cria condições para romper ciclos históricos de pobreza”, afirmou.
