O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acionou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta sexta-feira (17), solicitando informações sobre shows no município de Urucurituba mesmo após proibição expressa do STJ.
O ministro também acionou o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Amazonas para apurar eventual crime de responsabilidade por parte do prefeito José Claudenor de Castro Pontes, o “Sabugo” (PT), nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967.
Após notícias veiculadas na mídia regional e nacional sobre a realização do show com a dupla Bruno e Marrone na noite de quinta-feira (16), o presidente do STJ entendeu necessário pedir esclarecimentos acerca do cumprimento de sua decisão.
“Registro que, caso os eventos suspensos pela decisão judicial tenham sido custeados com recursos privados, caberia ao requerido comprovar nos autos e solicitar a liberação dos shows ao presidente do STJ”, explicou o ministro.
