O Jornal O Globo trouxe uma matéria em que mostra a condenação do vereador e candidato a deputado Eurico Tavares (PSD), por violência doméstica e psicológica contra a ex-companheira em Manaus. Segundo a matéria assinada pela jornalista Lívia Nani, a condenação do parlamentar ocorreu em junho deste ano.
Eurico Tavares teria sido condenado a uma pena de 10 meses e 15 dias de reclusão, 1 mês e seis dias de prisão simples além de 98 dias de multa, sendo obrigado a pagar R$ 30 mil reais por danos morais à vítima. A condenação do vereador foi estabelecida inicialmente em regime semiaberto.
A decisão, proferida pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, do 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica da Comarca de Manaus, destaca episódios de controle, manipulação, ciúmes excessivos, isolamento social e ameaças.
Eurico foi condenado pela contravenção penal de vias de fato, quando há agressão física sem provocar lesão corporal, e pelo crime de violência psicológica, ambos no contexto da Lei Maria da Penha. Segundo consta no documento da sentença, o relacionamento do casal chegou ao fim em razão de um histórico de agressões físicas e psicológicas sofridas pela vítima.
Em uma das ocasiões descritas no processo, o vereador quebrou o celular da então companheira, fato que deu origem a uma ação de indenização por danos materiais.
O episódio que resultou na condenação ocorreu em 11 de novembro de 2022, no estacionamento do Fórum Henoch Reis, em Manaus. De acordo com a sentença, minutos antes de uma audiência, Eurico invadiu o carro onde a ex-companheira estava, apertou seu braço, torceu seu pulso e puxou seu cabelo.
Em nota, a defesa de Eurico Tavares afirmou que o vereador já foi absolvido, em outro processo movido pela mesma ex-companheira, de acusações de lesão corporal, ameaça e cárcere privado, após a Justiça considerar insuficientes as provas apresentadas.
Ainda na nota, Eurico declarou que “respeita o Poder Judiciário”, não fará ataques pessoais nem promoverá a exposição da ex-companheira e exercerá seu direito de defesa “com provas, responsabilidade e confiança na Justiça”.
Nota de defesa na íntegra
“Eurico Tavares já foi absolvido definitivamente em outro processo envolvendo acusações da mesma ex-companheira, no qual eram apurados fatos inclusive de lesão corporal, ameaça e cárcere privado. Após analisar as provas, a Justiça reconheceu a insuficiência probatória e o absolveu de todas as acusações.
Em relação à nova sentença, a defesa esclarece que a decisão não é definitiva, discorda da conclusão adotada e irá recorrer ao Tribunal, apresentando todos os elementos jurídicos e probatórios necessários para buscar sua reforma.
A defesa também recebeu com estranheza a informação de que o conteúdo de um processo que tramita sob segredo de Justiça chegou a terceiros. A origem desse acesso será apurada pelos meios legais cabíveis.
Eurico respeita o Poder Judiciário, não fará ataques pessoais nem promoverá a exposição da ex-companheira. Exercerá seu direito de defesa com provas, responsabilidade e confiança na Justiça.”
