O prefeito Augusto Ferraz (UB), vai gastar mais de R$ 3 milhões na compra de livros paradidáticos para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Iranduba, com suspeita de irregularidades na dispensa de licitação.
De acordo com informações do Diário Oficial dos Municípios (DOM), a empresa AMMANAUS REPRESENTANTE E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, vai receber R$ 3.042.540,00 (três milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), na compra de livros paradidáticos por meio de dispensa de licitação.
Cruzando os dados do contrato firmado pela gestão Augusto Ferraz com o Censo Escolar de 2025, o custo estimado por estudante chega a R$ 691. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Governo Federal, registra gastos médios anuais inferiores a R$ 100 por aluno.
Em Iranduba, o valor é quase sete vezes superior ao padrão nacional, mesmo para a aquisição de materiais de disciplinas básicas como Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental.
Recursos Federais na Mira
O montante milionário será retirado das contas do Fundeb, incluindo as complementações da União. Especialistas em gestão pública alertam que, por envolver verbas federais, o caso pode atrair a fiscalização não apenas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), mas também da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Fuga da Licitação e Reincidência
A ausência de um processo licitatório é outro agravante. Como o mercado de livros paradidáticos possui ampla oferta e concorrência, a contratação direta é vista como uma manobra que fere o princípio da economicidade.
Além disso, a AMManaus já é “conhecida” dos cofres de Iranduba. Em 2025, a mesma empresa abocanhou R$ 686 mil, também sem licitação, para fornecer materiais voltados à educação infantil. Até o momento, os detalhes técnicos deste novo contrato de 2026 não foram disponibilizados integralmente no Portal da Transparência do município.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal de Educação (Semei) não se manifestou sobre os critérios que justificam o valor de R$ 691 por aluno ou a escolha da empresa sem concorrência. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
