Gilson Willian da Cunha, mais conhecido como “Gilson da Constroi”, pode receber a visita da Polícia Federal ou do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a qualquer momento.
De acordo com investigações dos dois órgãos, Gilson da Constroi seria o maior grileito de terras de Irandura, com invasões de mais de 30 lotes no município.
Ainda segundo informações, as empresas de Gilson, a Constroi e a Ônix Incorporadora, possue dívidas milionárias com a Prefeitura de Iranduba e a Receita Federal.
Gilson desafia uma ordem judicial da Justiça do Amazonas, que deu a moradores da Comunidade do Janauari, a posse de uma área em que o empresário insiste em fazer uma obra.
A obra, segundo comunitários, continua a todo vapor, mesmo com a ordem judicial de paralisação.
Pela legislação, áreas oriundas de grilagem podem ser revertidas ao poder público ou aos verdadeiros proprietários, o que implica risco real de perda do imóvel, independentemente de quem adquiriu o lote de boa-fé.
Diante desse cenário, relatos apontam que diversos adquirentes já estariam procurando a empresa responsável para desfazer os contratos e tentar reaver os valores pagos. O movimento indica uma espécie de “corrida por distratos”, motivada pelo receio de prejuízo financeiro.
Nova denúncia: possível contaminação do solo
Além das suspeitas fundiárias, surgem agora denúncias de irregularidades ambientais nos loteamentos. Segundo relatos, a empresa estaria mantendo o uso de fossas sanitárias individuais nas áreas comercializadas.
A prática levanta questionamentos legais, já que normas urbanísticas e ambientais incluindo diretrizes previstas em legislações municipais e princípios da política de saneamento restringem esse tipo em determinados contextos, exigindo soluções adequadas como sistemas coletivos ou destinação ambientalmente correta de resíduos.
A utilização irregular de fossas pode resultar em contaminação do solo e do lençol freático, além de expor os proprietários a sanções administrativas, como multas e obrigações de regularização impostas por órgãos ambientais.
Risco jurídico e ambiental para compradores
Especialistas apontam que a combinação de irregularidade fundiária com possíveis infrações ambientais amplia significativamente o risco para quem adquiriu terrenos nesses loteamentos.
Além da possibilidade de perda do imóvel em caso de decisão judicial desfavorável, os proprietários podem ser responsabilizados por passivos ambientais, mesmo que não tenham participado diretamente das irregularidades.
Os denunciantes também mencionam que o empresário, natural de Minas Gerais, possui um histórico de polêmicas. Entre os fatos citados está uma acusação de estupro registrada anteriormente no município de Iranduba, além de questionamentos sobre seu passado empresarial antes de chegar ao Amazonas.
A denúncia pede que a Polícia Federal e o Incra investiguem possíveis crimes relacionados à grilagem de terras públicas, falsificação de documentos fundiários e ocupação irregular de áreas que poderiam pertencer à União ou estar destinadas à reforma agrária.
Como parte das áreas citadas pode envolver terras federais, o caso foi encaminhado para análise da Polícia Federal e do Incra, que poderão abrir procedimento investigativo para verificar a situação fundiária das áreas mencionadas na representação.
