Um vereador de oposição deve pedir na Justiça, a prisão do prefeito David Almeida (Avante), por desobediência a uma decisão judicial.
De acordo com o vereador Sargento Salazar, Almeida está desobedecendo a determinação judicial para devolução da câmara frigorífica da feirante Veriana Maia.
A decisão proferida pelo juiz Leoney Figlioulo da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu um prazo de 24h para que o prefeito David Almeida devolva o equipamento da feirante, continua sendo descumprido pelo gestor municipal.
A decisão judicial considera a apreensão do equipamento desproporcional e determina sua devolução para garantir o direito ao trabalho e à dignidade da feirante, ressaltando que a câmara frigorífica é essencial para sua atividade.
Outra determinação judicial que David Almeida está desobedecendo, seria do serviço emergencial de contenção da erosão em uma rua no Núcleo 23, do bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Um morador local conseguiu na justiça, uma liminar que obriga a Prefeitura de Manaus a fazer obras de contenção da erosão no local, algo que ainda não ocorreu.
O prefeito David Almeida segue acreditando ser maior que a Justiça do Amazonas e ri da cara dos juízes e desembargadores, enquanto não trabalha pela população da capital.
De acordo com o Artigo 330 do Código Penal, desobedecer uma ordem judicial é crime, prevendo a prisão e multa para quem desobedecer a decisão da justiça.
David Almeida pode ser preso por desobedecer ordens judiciais seguidas.
