Uma multidão acompanhou, na frente da Câmara Municipal de Itamarati, a primeira condenação por feminicídio no Município, no dia 17 de setembro de 2019. Rejeitando a tese da defesa, de lesão corporal seguida de morte, o conselho de sentença condenou Fábio da Costa Vieira por ter assassinado, a pedradas e pauladas na cabeça, sua ex-companheira, Angerlane Melo da Silva. Os jurados confirmaram cada tese defendida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM): morte por motivo fútil, meio cruel, sem possibilidade de defesa e pela condição de ser mulher. Fábio, que estava em liberdade, foi condenado a 16 anos de prisão.
“O Fábio esperou a ex-companheira sair da casa de um rapaz com quem ela estava ficando e a matou a pedradas e pauladas. O rosto dela ficou irreconhecível. Ela tinha cinco filhos, que ficaram órfãos. Foi uma grande comoção na cidade. Se reuniu a cidade inteira, estavam todos esperando o julgamento desse crime”, relatou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, que funcionou na acusação.
A morte de Angerlane aconteceu no dia 31 de outubro de 2015 e chocou a população de Itamarati pela violência gratuita contra uma mãe de cinco filhos. Por volta das 5h30min, Fábio esperou que ela saísse da casa do novo namorado e, na condição de ex-companheiro, a convenceu a conversar com ele. A conversa se transformou em discussão e Fábio, enciumado, passou a golpeá-la na cabeça com o que tinha à mão, uma pedra e um pedaço de madeira. Depois de matar a ex-companheira, ele escondeu o cadáver em uma área de mata próxima ao rio. Angerlane ficou irreconhecível, pois os golpes quebraram ossos da face e do crânio.
A defesa alegou que Fábio, apesar de ter agredido a mulher, não tinha intenção de matá-la, o que consistiria crime de lesão corporal seguida de morte, muito menos grave. Porém, com a demonstração de como o crime aconteceu, que deixou claro que o réu desferiu golpes suficientes para causar a morte da vítima, que, em nenhum momento tentou socorrê-la e que, por fim, ocultou o cadáver, a tese da defesa foi fulminada. “A tese do MP foi que ele tinha, sim, intenção de matar, quando a agrediu, de forma tão violenta, com várias pedradas e pauladas”, disse o Promotor
Câmara Municipal de Itamarati, lotada. Com a participação do membro do Ministério Público atuando, ao centro da foto.
Texto: Alessandro Malveira – Ascom-MPAM
Foto: Arquivo MPAM -PJ Itamarati
