O julgamento que pode cassar o vereador Antônio Peixoto (Agir), retorna à pauta nesta terça-feira (12) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O juiz Fabrício Frota Marques, relator do processo, pediu adiamento do julgamento em fevereiro para adequar seu voto e trazer uma nova manifestação.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), já formou maioria para cassar o mandato do vereador Peixoto, por uma possível prática de fraude relacionada à cota de gênero, usando candidaturas ‘laranjas’ no pleito de 2020, para alcançar o percentual de 30% de candidaturas femininas durante o pleito.
O recurso pedido pelo ex-vereador Isaac Tayah, foi acatado e reativou o processo, por não estar em concordância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque não foi reconhecido o “robusto arcabouço probatório, sobre a prática de fraude”.
