O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início a um levantamento de dados sobre a presença das mulheres em cargos públicos no Amazonas. Conforme a presidente do TCE, conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, a medida visa avaliar e apoiar a implementação de um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), firmado em 2015, que prevê a igualdade de oportunidades e a participação plena das mulheres em todos os níveis de decisão.
O levantamento está sendo conduzido pela Comissão de Avaliação do ODS-5 do TCE-AM, formada pelas auditoras de controle externo Rosenilda Freitas, Vanessa de Queiroz Rocha, Vlaís Monteiro, Yara Maués e Ana Cláudia Cirino.
A coordenadora da Comissão, Rosenilda Freitas, destacou que o levantamento e a comunicação com os setores públicos têm, principalmente, caráter pedagógico e orientador para os gestores, solicitando dados qualitativos e quantitativos sobre o quadro de pessoal.
Objetivos da ONU
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030, um plano global que inclui 17 objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todos, respeitando os recursos do planeta e garantindo qualidade de vida para futuras gerações. Esse plano foi estabelecido em 2015 por 193 Estados-membros da ONU.
A avaliação integra o Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas do Brasil, e decorre do Acordo de Cooperação Técnica entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas, que visa aprimorar a fiscalização e a implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
