Amazonas – Convênio, contratos de repasse e termos de parceria são acordos feitos entre União e entidades governamentais como os municípios, e os demais entes da Federação, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.
O governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, repassou ao Município de Tabatinga-AM, distante da capital 1.107 quilômetros, no dia 06 de julho de 2018, o valor de R$720.000,00 para criação de um portal na frontreira, entre Brasil e Colômbia.
De acordo com o documento que tivemos acesso, o prazo para a conclusão da criação do portal, terminava em dezembro de 2020.
Cita ainda que a prefeitura tem, até 60 dias após o término da vigência contratual ou conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro, para apresentar a criação.
Já entramos no ano de 2021, e não apresentaram o novo portal à comunidade, A prefeitura de Tabatinga, não justificou para o Ministério.
