O Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o Projeto de Lei da deputada Débora Menezes (PL), que proíbe o uso da linguagem neutra ou dialeto não binário nas escolas do Amazonas.
Em 2024, o Ministro Flávio Dino já havia suspendido um dos poucos Projetos de Lei de autoria de Menezes, e sua decisão foi seguida pelos ministros da corte, inclusive o ministro bolsonarista André Mendonça, atendendo a um pedido de entidades que defendem os direitos de pessoas LGBTQIA+.
Débora recorreu da decisão e novamente os ministros do STF entenderam que a deputada, não possuí competência para legislar sobre a educação, que é de foro do parlamento federal.
Viagem à Suécia
Mesmo com a baixa produtividade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada Débora Menezes aproveita cada regalia dada pelo parlamento estadual.
A parlamentar foi tirar umas “férias” pela Europa, onde passou Londres com destino a cidade de Estocolmo na Suécia, sem dizer o motivo da viagem, mas o passeio da deputada foi pago com o dinheiro do contribuinte.
Todas as despesas de viagem da deputada Débora, foram pagas pela Aleam, mas o valor gasto por ela durante sua miniférias, não foi divulgado no Portal da Transparência.
