A briga entre a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos/AC) e o também deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM), foi parar na justiça e o magistrado atendeu o pedido do pastor e político para “calar” a ex-companheira nas redes sociais.
O juiz José Renier da Silva Guimarães da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, acolheu uma ação movida por Silas Câmara contra a ex-esposa, e determinou que Antônia Lúcia deixe de usar seu nome em publicações nas redes sociais e evite contato direto com ele.
Antônia Lúcia tem o prazo de 24h para remover todas as publicações, vídeo e tudo envolvendo o nome do ex-marido em suas redes sociais.
A decisão também proíbe a deputada de manter qualquer contato direto com o autor, por telefone, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou voz, e-mails, redes sociais, aplicativos de conversa ou por intermédio de terceiros, ressalvada comunicação estritamente judicial por meio de seus advogados.
O juiz determina que a deputada “se mantenha fisicamente afastada do autor, observando distância mínima de 500m (quinhentos metros), em eventos públicos ou privados, especialmente em encontros políticos e solenidades de caráter privado organizados pelo autor, abstendo-se de comparecer a tais eventos com o intuito de constrangê-lo, hostilizá-lo ou tumultuar o ambiente, ressalvado o livre exercício e participação de atos necessários à função pública e à atividade partidária desempenhada pela requerida, mantida a obrigação de não ofender a imagem e a honra do autor com a exposição pública de sua vida privada”.
Em caso de desodebiência, Antônia Lúcia vai ser multado em R$ 50 mil e sua reiteração será sancionada por multa única de R$ 100 mil. A Meta e o Google foram notificados para remover das plataformas digitais que controlam, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas todas as publicações feitas pela parlamentar.
