Querendo mostrar serviço, mas ainda perdida nos afazeres de um parlamentar estadual, a deputada Débora Menezes (PL), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 49/2024, que institui o “Maio Laranja” em alusão ao enfrentamento à violência sexual à crianças e adolescentes no Amazonas.
O que Débora parece não saber, é que essa Lei já existe em âmbito federal, aprovada em agosto de 2022, que aprovou o Projeto de Lei 14.432/2022, que estabelece que o dia 18 de maio, seja considerado o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, homologada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao comemorar a aprovação de seu PL, Débora recebeu críticas de internautas que apontaram a duplicidade de leis.
“Ela cria uma parada que já existe. Copia, mas não faz igual”, disse um internauta.
“É esse tipo de parlamentar que o meu salário sustenta!!”, comentou outro.
Não é proibido copiar a Lei Federal, mas isso não traz nada de novo para o Estado, apenas serve para autopromoção política, o que a deputada vem sendo acusada ao tentar usar a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
