Coordenador do grupo e relator deram indicativos de que ZFM terá tratamento diferenciado e defendem fundo para bioeconomia, fundamental para diversificar modelo de desenvolvimento regional
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) coordenou, com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), a agenda dos parlamentares que compõem o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. Vianna avaliou como positiva a visita a Manaus, segundo ele, um esforço para que a manutenção da Zona Franca alcance consenso no parlamento.
“Temos de aproveitar essa chance que a reforma tributária nos oferece para garantir mais empregos e segurança jurídica ao nosso país. E, principalmente, para reduzir as desigualdades sociais, que fazem com que os mais pobres comprometam mais sua renda com o pagamento de impostos do que os mais ricos, e que trará de volta a capacidade do povo brasileiro de sonhar com um país com menos desigualdades regionais”, diz Saullo Vianna.
Coordenador do GT, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) classificou como “vitorioso” o modelo de desenvolvimento regional da ZFM e, em entrevista durante visita à fábrica Honda, indicou que as particularidades da região serão preservadas no texto que está sendo construído na Câmara pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também veio a Manaus.
“Entendemos a importância da Zona Franca de Manaus para a região Norte do país, do ponto de vista econômico, social e da sustentabilidade. Sabemos que temos três grandes desafios na reforma, os desafios federativos, setoriais e sociais. Vamos ouvir todos os setores da sociedade para encontrar um texto que não perca as questões regionais”, afirmou Lopes.
Seminário analisou impactos da reforma na ZFM
Também foi de Saullo Vianna e de Sidney Leite a coordenação do Seminário Estadual da Reforma Tributária, realizado na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, que contou com a participação de técnicos do governo do Amazonas, Suframa e associação das indústrias.
Fundo para Bioeconomia
Relator da PEC da Reforma, Agnaldo Ribeiro avalia que o país tem um sistema tributário inconsequente, principal causador da “nossa ineficiência”. E seguiu na linha de defesa de um texto que diminua as desigualdades e que, pra isso, está buscando uma solução que não só mantenha as indústrias que temos.
“Nós temos que ousar, manter não só o que temos, mas criar mais indústrias com um fundo de desenvolvimento regional, que estimule a bioeconomia, que me agrada. O meio ambiente hoje é uma oportunidade para nós inovarmos e que estamos perdendo tempo. Vamos fazer, em conjunto, a melhor reforma, a reforma que a Região Norte e a Zona Franca de Manaus precisam”, garantiu Ribeiro.
