Empresários são acusados de ameaças e intimidação contra moradores no Ramal do Janauari, em Iranduba
Moradores do Ramal do Janauari, localizado no município de Iranduba, denunciam uma série de ameaças, intimidações e ações violentas supostamente praticadas por representantes da empresa Ônix Incorporações, após decisão judicial que determinou a reintegração de posse da área.
Segundo relatos, a situação se agravou após a Justiça estabelecer prazo de 15 dias para desocupação. Parte das residências, de acordo com os moradores, já teria sido derrubada antes mesmo do fim do prazo. Há denúncias de que equipes estariam chegando durante a madrugada, armadas e com uso de drones, causando medo generalizado na comunidade.
Vídeo depoimento de um morador:
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“Somos agricultores e estamos aqui há mais de 20 anos. Estão nos tratando com humilhação, ameaçando nossas famílias. A situação está insustentável”, relatou um morador, sob condição de anonimato.
A decisão judicial, proferida pela comarca de Iranduba, manteve a liminar de reintegração de posse em favor da empresa e autorizou o cumprimento forçado da desocupação, inclusive com uso de força policial e arrombamento, se necessário. A ordem também se estende a qualquer pessoa presente na área, mesmo que não integre formalmente o processo, podendo responder por desobediência em caso de resistência.
O juiz ainda negou a produção de prova testemunhal, ao entender que a controvérsia envolve apenas documentos imobiliários, e não a ocupação física do terreno. Embora tenha sido reconhecido o cancelamento de um registro na cadeia dominial, o magistrado destacou que a medida ocorreu de forma administrativa entre as partes, sem decisão judicial, o que não invalida a titularidade apresentada pela empresa.
Também foi negado o pedido de inclusão de outros moradores na ação, sob o argumento de ausência de comprovação de posse juridicamente válida.
Moradores afirmam, no entanto, que tentaram buscar regularização da área por meio de usucapião. Em 2023, diversas famílias procuraram individualmente a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, mas alegam que não tiveram o suporte necessário para dar andamento aos processos, o que teria contribuído para a perda judicial.
Segundo os relatos, a disputa pela área se intensificou a partir de 2016, com denúncias de desmatamento, possível grilagem de terras e episódios de violência psicológica contra os moradores. As famílias afirmam que muitas residem no local desde a década de 1990, período em que áreas teriam sido destinadas à reforma agrária pelo governo federal.
Veja a decisão judicial que dar 15 dias para as famílias deixarem as terras
Atualmente, os moradores informam que constituíram advogados particulares e ingressaram com medidas junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas na tentativa de suspender a reintegração de posse.
Há ainda questionamentos sobre a titularidade da área. Segundo os comunitários, a empresa não possuiria documentação legítima, enquanto algumas famílias afirmam ter títulos de posse da terra.
Os moradores também associam a origem da empresa ao empresário Guilherme Aluísio, já falecido, conhecido por ligação com o Jornal do Comércio. De acordo com os relatos, a atual disputa estaria sendo conduzida por seu filho, que teria assumido os interesses sobre a área.
A comunidade cobra atuação urgente de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública para garantir os direitos das famílias e evitar possíveis abusos no cumprimento da decisão judicial.
Especialistas destacam que, embora a reintegração de posse seja um instrumento legal, sua execução deve respeitar garantias fundamentais, especialmente quando envolve comunidades consolidadas e em situação de vulnerabilidade.
Até o momento, a empresa Ônix Incorporações não se manifestou oficialmente sobre as acusações. O espaço segue aberto para posicionamento.
O caso segue em desdobramento e pode ganhar novos capítulos judiciais nos próximos dias.
Documentos das terras dos moradores
99168235-ITR-2020-ORIGI-Recibo 2
RELATORIO AVALIATIVO DE BENFEITORIAS EM IMOVEIS RURAIS 3
