O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, Francisco Roberto Fonseca Góes, mais conhecido como “Dr. Góes” (Republicanos), dispensou licitação para a contratação de uma empresa pra fornecer café da manhã e outra para serviços gráficos para a casa legislativa municipal.
De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), desta quarta-feira (12), mostra que o vereador Dr. Góes contratou duas empresas para serviços distintos, mas ambas com dispensa de licitação.
A primeira é a TELMA DA SILVA LEAL-ME, para o fornecimento de lanches tipo coffee breack, por R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), dos cofre públicos.
Outra empresa beneficiada é a E.M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, que receberá R$ 39.210,00 (trinta e nove mil, duzentos e dez reais). pela prestação de serviços gráficos à Câmara Municipal.
Os dois contratos somam o valor total de R$ 98.010,00 (noventa e oito mil e dez reais), que sairão dos cofres públicos para atender as necessidades dos vereadores.
O que chama atenção nos contratos, é a falta de transparência em relação a quantidade de produtos ofertados e quais serão esses produtos. No caso dos lanches, não foi especificados quais os tipos de lanches oferecidos e seu valor unitário.
Já sobre os serviços gráficos, quais seriam esses serviços? Seria fotocópias? Seriam criação de artes? Não se sabe ao certo, o que se sabe é que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pode analisar os contratos e em caso de irregularidades, punir o vereador Dr. Góes.
