Tentando impedir gastos exorbitantes, o Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vem suspendendo contratos com suspeitas de irregularidades como direcionamento de licitação e superfaturamento, realizados pela prefeitura do Careiro Castanho, no interior do Amazonas.
O prefeito Nathan Macena, pretendia gastar na aquisição de uma motoniveladora, cerca de R$ 1.399.000,00 (um milhão trezentos e noventa e nove mil reais), na aquisição de um maquinário da empresa Delta Máquinas Ltda, que foi barrado por uma conselheiro do TCE-AM.
No despacho, o conselheiro Érico Desterro, acatou o pedido de medida cautelar, impedindo o prosseguimento da licitação, pedido pela empresa Amazônia Comércios e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda, que concorreu ao procedimento licitatório.
Segundo informações recebidas pelo TCE-AM, a Amazônia Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos LTDA, acusou o prefeito Nathan Macena, de direcionar a licitação após ser desabilitada do certame juntamente com outra empresa, por atrasar em 29 minutos, a entrega de alguns documentos pedidos de última hora pela prefeitura.
Ainda segundo a denúncia, a empresa vencedora do certame a Delta Máquinas, apresentou a documentação pedida pelo pregoeiro da prefeitura do Careiro Castanho, uma hora após o prazo estipulado pela Comissão de Licitação do Careiro, deixando assim apenas a empresa Delta habilitada a concorrer a licitação.
“Assim, ao fim, considerando os indícios de irregularidade cometida pela Pregoeira, vilipendiando os princípios da igualdade entre as licitantes (isonomia) e o caráter competitivo da licitação, o agente público, diferentemente do que fez em relação às empresas AMAZÔNIA e ENGEMAC, privilegiou a empresa DELTA MAQUINAS para que esta apresentasse as documentações de modo a habilitá-la, por meio de injusta e descabida desclassificação da empresa Representante, requer o conhecimento e procedência da Representação”, diz trecho da decisão.
Comprovado as irregularidades, o TCE-AM e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) devem pedir o ressarcimento do erário público, além de aplicação de multa e possível prisão do prefeito Nathan Macena e os demais envolvidos no crime de corrupção e direcionamento de licitação para benefício próprio.
