O prefeito Antônio Marcos Maciel Fernandes, mais conhecido como “Marquinhos da Macil” (MDB), está sendo acusado de realizar uma contratação milionária de médicos, para atuar em áreas onde eles não possuem registro de especialidade recebendo salários superfaturados em Apuí, interior do Amazonas.
De acordo com informações do Diário Oficial dos Municípios (DOM) de janeiro de 2025, onde o contrato foi homologado, o prefeito Marquinhos da Macil dispensou licitação para a contratação por apenas três meses, da empresa NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-EPP, para o fornecimento e gerenciamento de serviços médicos, clínicos, plantonistas, especialistas e outros serviços de saúde por apenas um período de três meses, no valor mensal de R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais).
Ao todo, a empresa NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-EPP custou aos cofres públicos de Apuí o valor de R$ 1,6 milhão ao final do período de apenas três meses.
Mas o que chama atenção do contrato além dos super-salários que variam de R$ 14,1 mil a R$ 178 mil reais, são os médicos contratados, que segundo denúncia de moradores, não teriam registro de especialização para atuar em áreas como cirurgião, ginecologia e pediatria e recebem um salário superfaturado.
Segundo a denúncia, o médico Osmar Monteiro de Souza Filho atua no Hospital de Apuí como cirurgião e ginecologista obstetra, não possuí registro ou qualificação para atuar nas áreas para qual foi contratado.
A médica Rhayssa Gabriella Costa de Sousa que foi contratada para o cargo de Pediatra, possuí registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) há apenas um ano, apesar de ter concluído sua graduação em 2016. A médica não tem seu CRM a especialidade registrada no momento da contratação pela Prefeitura de Apuí.
Rhayssa Gabriella Costa de Sousa em inscrições do CRM em três outros estados, sendo eles Goiás – o qual foi cancelado, Tocantins – que foi transferido para Rondônia, que é o que ela usa recentemente.
Já a contratação da médica Thalia Almeida de Moraes, pode ser considerada como um possível favorecimento da parte do prefeito Marquinhos da Macil, já que ela teria ligação com o atual gestor.
Thalia Almeida de Moraes de acordo com consulta ao sistema do CRM, não possuí especialidade registrada, mas ela consegue receber da Prefeitura de Apuí, um salário próximo aos R$ 100 mil reais mensais.
Vale ressaltar que o prefeito Marquinhos da Macil foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades em sua prestação de contas nos anos de 2011 e 2012, das quais foram rejeitadas pela Corte de Contas, por atos de má gestão em seu mandado como prefeito de Apuí.
A condenação de Marquinhos foi justamente por não prestar contas de recursos federais recebidos em 2010, para a contratação de profissionais de saúde odontológicas, sem concurso ou licitação, que resultaram num prejuízo ao erário de R$ 3,8 milhões.
Marquinhos ficou inelegível e só pode concorrer em 2024, por conta de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sua candidatura ainda está sob judíce e pode ser cassado em caso de novo julgamento no TSE.
