Com suspeitas de irregularidades, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), suspenderam editais de licitação de aquisição de materiais, em três municípios do interior do Estado, entre eles Anori, Caapiranga e Carauari.
Carauari
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari, que tinham como objetivo a contratação de serviços médicos especializados, cirúrgicas além de serviços funerários.
A suspensão ocorre para evitar prejuízos ao erário, por suspeita de que a licitação esteja direcionada, devido a má organização do processo licitatório e a não disponibilidade do editais na internet como manda a lei.
Os pregões permanecem suspensos na fase em que se encontram. A Prefeitura de Carauari e a Comissão de Licitação do município têm o prazo de 15 dias para apresentarem justificativas acerca das irregularidades .
Outros dois processos licitários nos municípios de Caapiranga e Anori, também tiveram que ser suspensas por suspeitas de irregularidades.
Anori
No município de Anori, o pregão aberto pelo prefeitura com o objetivo de adquirir materiais de construção para a administração pública foi suspensa, por descumprir regras previstas na legislação em vigor.
A suspeita de que a licitação seja direcionada, pois a prefeitura não disponibilizou amplo acesso ao Edital de Licitação do Pregão, item previsto na Lei 12.527/2011.
Com a decisão, o pregão está suspenso na fase atual. A Prefeitura de Anori e o pregoeiro responsável têm o prazo de cinco dias para apresentar documentos e justificativas sobre os pontos questionados.
Caapiranga
No município de Caapiranga, novamente os conselheiros do TCE-AM suspenderam um processo licitatório, por suspeitas de irregularidades.
A prefeitura e a Comissão Municipal de Licitação deixaram de cumprir a Lei Geral de Licitações e Contratos, por não disponibilizarem o acesso ao edital de forma eletrônica via internet, o que acarreta na falta de publicidade e impedimento à competitividade.
Com isso, a cautelar determina a suspensão do processo licitatório e a Prefeitura de Caapiranga e a Comissão de Licitação têm o prazo de 5 dias para fornecer retorno acerca das determinações impostas.
