A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou, nesta quarta-feira (23/07), que os quatro policiais militares envolvidos no estupro coletivo de uma mulher indígena da etnia kokama, de 29 anos, serão indiciados por estupro. A vítima foi mantida sob violência sexual por nove meses enquanto estava sob custódia do Estado. O caso é tratado como um dos mais graves episódios de violência institucional contra uma mulher indígena no estado.
De acordo com a SSP-AM, o Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga a conduta dos agentes está em fase final e um Procedimento Administrativo Disciplinar também foi instaurado. Segundo a pasta, os policiais podem ser expulsos dos quadros da corporação. Apesar da gravidade das acusações, os quatro seguem na ativa, mas tiveram suas armas funcionais recolhidas e estão atualmente desempenhando funções administrativas até a conclusão do processo disciplinar.
As investigações criminais estão sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), que informou que novos depoimentos ainda serão colhidos antes do envio do caso à Justiça.
Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, dentro da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), no município de Santo Antônio do Içá, a 880 quilômetros em linha reta de Manaus. Na época, a vítima estava encarcerada em uma cela comum com homens, em total violação às normas legais de custódia e segurança para mulheres privadas de liberdade.
A violência só veio à tona após a transferência da indígena para o Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF) em Manaus, onde ela relatou os abusos às detentas com quem passou a dividir cela.
O caso provocou indignação entre organizações de direitos humanos e movimentos indígenas, que cobram punição exemplar para os envolvidos e responsabilização do Estado pela omissão e negligência. A SSP-AM não divulgou os nomes dos policiais investigados.
