O vereador de Manaus, Fransuá, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), em processo movido contra o Partido Verde (PV) pela suposta utilização de candidatas laranjas e fraude na cota de gênero, na eleição de 2020.
Hoje (6), durante o julgamento no TRE-AM da ação 0601652-82.2020.6.04.0001, os desembargadores entenderam, por um placar de 4 votos a 3, que não houve fraude na cota de gênero, e portanto, Fransuá não perderá o seu mandato.
A ação foi movida pelo candidato derrotado nas urnas Isaac Tayah. Ele alegava que o PV fraudou a cota feminina ao utilizar supostas candidatas laranjas.
Se fosse comprovada a fraude o partido perderia os votos de todos os seus candidatos e consequentemente o vereador eleito Fransuá perderia o mandato.
Votos
Com base nessas três questões, Victor votou em divergência com o MPE e com o relator original do processo, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 1a Zona Eleitoral, que anteriormente já havia negado o pedido de Isaac.
Ao final da leitura do voto do juiz Victor Liuzzi, o presidente do TRE, desembargador Jorge Lins passou a palavra ao relator Fabrício Marques que manteve seu voto que resultaria na cassação de Fransuá. Em seguida, o desembargador anunciou que a votação estava empatada, e, por esse motivo, de acordo com a regra eleitoral iria proferir o seu voto.
Jorge Lins afirmou que havia acompanhado atentamente a leitura do voto de Liuzzi e que se inclinava no mesmo sentido defendido pelo juiz vistante. “Então, por maioria de votos, proclamo o resultado no sentido de desprover o recurso nos termos da divergência”, concluiu o presidente da Corte Eleitoral.
O placar final ficou 4 a 3, sendo que os juízes Fabrício Marques, Marcelo Pires e a desembargadora Carla Reis foram votos vencidos pelos outros membros do pleno, os juízes Victor Liuzzi, Kon Tsih, Marcelo Vieira e pelo presidente do TRE, desembargador Jorge Lins.
Vereador Peixoto
Além do recurso julgado nesta quinta, tramita no Tribunal outro processo sobre o mesmo teor e também de autoria do Democracia Cristã contra o vereador Antonio Peixoto (AGIR). O processo ainda não foi julgado definitivamente, devendo entrar na pauta de julgamento nos próximos dias.
