O procurador-geral da República Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da tentativa de golpe de Estado que tramava a morte do presidente Lula (PT), e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Após três meses de investigações e provas reunidas pela Polícia Federal, Gonet concluiu que Bolsonaro não só tinha conhecimento do plano golpista como liderou e articulou para se beneficiar com o possível golpe de Estado. Caso seja condenado pela tentativa de golpe, o ex-presidente pode pegar mais de 28 anos de prisão.
Junto com o indiciamento de Bolsonaro, outros 33 conspiradores foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal por crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.
Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz um trecho da denúncia.
Além de Bolsonaro, foram denunciados Ailton Gonçalves Moraes Barros, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Angelo Martins Denicoli, Augusto Heleno, Bernardo Romão Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Hélio Ferreira Lima, Marcelo Bormevet, Márcio Nunes de Rezende Júnior, Marcelo Costa Câmara, Mario Fernandes, Marília Ferreira de Alencar, Mauro Cid, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Rafael Martins de Oliveira, Reginaldo de Oliveira Abreu, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araujo Júnior, Silvinei Vasques, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Walter Souza Braga Netto, Wladimir Matos Soares.
