Por: Redação
Manaus- Recursos públicos são repassados a entidades sem estrutura, ligadas a aliados políticos, com indícios de desvio e promoção eleitoral disfarçada
ONGs e associações que deveriam atuar em defesa de causas sociais vêm sendo utilizadas como instrumentos para desvio de verbas públicas e promoção política no Amazonas, especialmente em Manaus e municípios do interior. A denúncia é sustentada por representações do Ministério Público de Contas (MPC-AM), investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) e auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Entre 2022 e 2024, ao menos R$ 17 milhões foram repassados a organizações de fachada, sem comprovação de execução de serviços. Muitas dessas entidades foram criadas meses antes das eleições e estão ligadas direta ou indiretamente a parlamentares, prefeitos e secretários municipais.
Convênios milionários sem controle
Segundo o MPC-AM, 46 representações foram protocoladas junto ao TCE-AM questionando convênios e emendas parlamentares repassadas a ONGs sem critérios técnicos. Os principais pontos levantados são:
• Ausência de chamamento público;
• Entidades recém-criadas ou inativas;
• Prestação de contas com notas genéricas ou sem comprovação de serviço;
• Dirigentes ligados a políticos ou familiares diretos.
“O que se observa é uma prática reincidente de usar essas instituições como cabides eleitorais financiados com dinheiro do contribuinte”, afirmou o procurador Rômulo Neves, do MPC-AM.
Interior do Amazonas concentra irregularidades
Em Parintins, a associação Filhos da Terra, presidida por uma parente de um deputado estadual, recebeu R$ 700 mil para eventos culturais e ambientais que, segundo os fiscais, “não deixaram nenhum registro material ou de execução”.
Em Coari, uma ONG ligada à ex-esposa de um vereador recebeu R$ 350 mil. Parte dos recursos teria sido usada para custear combustível e transporte de ribeirinhos em uma embarcação da família do parlamentar, o que caracteriza autobenefício com recursos públicos.
Casos semelhantes foram identificados em Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara e Rio Preto da Eva.
Manaus: bairros periféricos concentram entidades de fachada
Na capital, entidades registradas em bairros como São José, Compensa, Jorge Teixeira e Tarumã receberam recursos por meio de emendas impositivas de vereadores aliados ao prefeito David Almeida.
A Associação Projeto Crescer, por exemplo, recebeu R$ 480 mil com a proposta de ofertar cursos e assistência comunitária. Porém, no local registrado como sede, os auditores encontraram apenas uma residência comum sem nenhuma atividade.
Tribunal de Contas intensifica auditorias
O TCE-AM, com base nas representações recebidas, iniciou 18 fiscalizações diretas em prefeituras e secretarias estaduais. De acordo com levantamento preliminar, mais de 70% dos convênios analisados não possuem relatório de execução nem documentos comprobatórios mínimos.
“A fragilidade dos controles internos facilita esse tipo de desvio. É necessário endurecer as regras para transferência de recursos públicos a terceiros”, declarou o auditor Júlio Costa.
Ministério Público Eleitoral apura uso político de ONGs
O MPE-AM também investiga o uso dessas entidades no contexto das eleições de 2024. Ao menos 10 procedimentos foram abertos para apurar se ONGs foram usadas para distribuir benefícios à população com fins eleitorais.
Em alguns casos, ações de saúde e doações de cestas básicas foram realizadas com ampla divulgação de nomes e fotos de pré-candidatos o que pode configurar abuso de poder político e econômico, conforme a legislação eleitoral.
Câmara de Manaus tenta barrar uso eleitoral de ONGs
Em 2024, a Câmara Municipal aprovou uma lei proibindo repasses de verbas a entidades que tenham dirigentes ou fundadores com parentesco de até segundo grau com políticos. A medida, entretanto, enfrenta resistência de parte da base aliada do prefeito, que tenta flexibilizar a norma com projetos de alteração.
A Prefeitura de Manaus, por sua vez, informou que 11 ONGs foram suspensas e outras 18 estão sendo investigadas por possível irregularidade no uso de recursos públicos.
Essa introdução do Portal Abutre da notícia vem como uma brisa em meio a um furacão de denúncias de ONGs ligadas a políticos, assessores e laranjas que vamos revelar com exclusividade na segunda reportagem em um Bairro de Manaus existe uma ONG que já tem esquema milionário a 2 anos recebendo milhões. Aguardem….
