Solenidade reuniu instituições públicas, agremiações e entidades da sociedade civil em ações integradas de prevenção à violência e proteção de mulheres, crianças e adolescentes
MANACAPURU (AM) – A 15 dias do 28º Festival das Cirandas, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, nesta quarta-feira (12/08), a segunda edição da campanha #DiversãoComRespeito no município, reforçando as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local, na Rua União, nº 233, bairro Aparecida.
A mobilização, conduzida pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e pela ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma, reuniu representantes do poder público, entidades de classe e organizações parceiras para fortalecer as iniciativas de conscientização, prevenção e respeito aos direitos durante os festejos.
Coordenada pela Ouvidoria-Geral, a iniciativa amplia a articulação institucional em torno de uma das principais manifestações culturais do interior do Amazonas.
A proposta é conciliar a valorização da tradição das cirandas com medidas voltadas à informação, à responsabilidade e à segurança do público, reforçando a importância da atuação preventiva durante o período de realização da festa.
Na solenidade, também foi assinado o acordo de cooperação técnica (ACT) que formaliza a união de esforços entre os órgãos e entidades participantes para prevenir, combater e responsabilizar atos de exploração sexual de crianças e adolescentes, assédio sexual e violência contra a mulher durante o Festival de Cirandas, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto.
Na ocasião, a PGJ Leda Mara Albuquerque destacou que a assinatura do documento representa um compromisso coletivo das instituições com a garantia de direitos e a segurança dos participantes.
“Hoje, Manacapuru não assina apenas um documento. Firma um compromisso com a dignidade, com a liberdade e, sobretudo, com a vida”, afirmou a procuradora-geral.
Ao ressaltar a importância do trabalho conjunto, a PGJ defendeu que a celebração cultural esteja acompanhada de medidas concretas de cuidado e proteção da população. “Porque proteger uma criança, amparar uma mulher e enfrentar toda forma de violência não são gestos isolados. São responsabilidades coletivas. Diversão só é completa quando vem acompanhada de respeito”, destacou.
Em sua fala, a coordenadora da campanha, ouvidora Sílvia Tuma, ressaltou a importância da articulação entre os diferentes setores para ampliar a prevenção e aproximar a sociedade dos mecanismos de acolhimento e denúncia.
“O momento é de celebração do trabalho desenvolvido pelas agremiações, de demonstração da potência da nossa cultura, de vivenciar as experiências únicas que cada festival proporciona, mas também é tempo de proteger e cuidar. A ideia é sensibilizar a população acerca dos diversos tipos de violência contra as mulheres e do dever de cuidado, que também é coletivo, com crianças e adolescentes”, ressaltou a ouvidora-geral.
A prefeita de Manacapuru, Valcileia Flores Maciel, celebrou o lançamento da segunda edição e parabenizou o Ministério Público pelo trabalho desenvolvido. Segundo ela, os manacapuruenses apoiam a proposta e reconhecem a relevância das medidas preventivas, especialmente durante o período dos festejos, quando o município recebe um grande número de visitantes. A prefeita também ressaltou a necessidade de intensificar os cuidados diante dos desafios relacionados à segurança e ao bem-estar da comunidade.
O documento assinado estabelece medidas integradas de prevenção, fiscalização, conscientização e acolhimento, além de definir responsabilidades para cada instituição envolvida. Entre as iniciativas previstas estão campanhas educativas, criação de canal direto de denúncias com linguagem acessível, orientação sobre os crimes abrangidos pelo acordo e acompanhamento dos resultados alcançados.
Atribuições
A Prefeitura de Manacapuru deverá disponibilizar espaços públicos para atividades educativas e de acolhimento, oferecer suporte logístico às equipes e mobilizar a rede municipal de atendimento, incluindo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos e Secretarias de Saúde e Educação.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) deverá inserir mensagens educativas nas apresentações oficiais dos festejos e nas redes sociais.
Já as cirandas Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional participarão da mobilização com mensagens públicas de conscientização em eventos, ensaios e plataformas digitais, além de incentivar brincantes e associados a respeitarem os direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes.
Na área da segurança, a Polícia Militar reforçará o policiamento ostensivo e instalará um ponto de apoio da Ronda Maria da Penha para acolhimento de vítimas. A Polícia Civil disponibilizará equipe em regime de plantão durante os festejos, garantindo atendimento às ocorrências relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio sexual e à violência contra a mulher.
O acordo prevê ainda atendimento às vítimas em ambiente reservado, com escuta qualificada e humanizada, encaminhamento aos serviços de saúde, psicossociais e à rede de atendimento, além da abertura e tramitação de inquéritos policiais e da preservação de provas físicas e digitais.
Entre as atribuições da Ouvidoria-Geral estão a coordenação e a fiscalização das medidas previstas no documento, além do recebimento e encaminhamento de denúncias e manifestações relacionadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, do assédio sexual e da violência contra a mulher.
Mobilização
Além do MPAM, das cirandas, da Prefeitura de Manacapuru e da SEC, integram a mobilização da campanha #DiversãoComRespeito as Polícias Militar e Civil; a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Amazonas (Abrasel-AM); e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Manacapuru.
A participação dos estabelecimentos comerciais também faz parte da estratégia. A Abrasel-AM deverá mobilizar bares e restaurantes para aderirem às iniciativas de cidadania, combate à violência e incentivo à denúncia, além de divulgar materiais informativos da campanha, como adesivos, cartazes e QR Codes para os canais de atendimento. A CDL-Manacapuru terá atribuições semelhantes junto ao comércio local.
A parceria terá vigência de 12 de agosto a 30 de setembro de 2026, com previsão de ampla divulgação das medidas decorrentes do acordo, garantindo transparência e acesso da sociedade às informações.
