O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), quer que a Prefeitura de Manaus contrate artistas para shows destinados ao público de religiões de matriz africana, para o Festival #SouManaus Passo a Paço 2025, já que David Almeida (Avante), contratou cantores Cristãos para shows.
A Procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, assinou o documento nesta última terça-feira (12/08), que aponta que o MPF-AM vai abrir um inquérito civil para investigar o tratamento diferenciado no apoio financeiro da Prefeitura de Manaus à atividades culturais e religiosos de grupos de terreiro e de matriz africana.
Para o Ministério Público Federal, David Almeida foi preconceituoso ao tratar diferente culturas de matriz africana, ferindo os direitos à isonomia e à diversidade cultural. “A priorização de determinado grupo religioso em eventos públicos e no espaço público, independentemente da adesão da população a determinada religião, em detrimento de outros grupos existentes na comunidade local, pode caracterizar violação aos direitos à isonomia e à diversidade cultural”, disse a procuradora no documento.
A prefeitura tem 15 dias para responder ao MPF sobre a recomendação e, contratar uma atração artística representativa dos povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, “nos mesmos moldes da atração religiosa já contratada como atração nacional, de modo a garantir a isonomia no fomento de manifestações culturais e religiosas do evento”.
David Almeida e a Prefeitura de Manaus já foram acusados de discriminar povos de terreiros em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas, abriu um inquérito civil para “apurar a existência de discriminação indireta contra povos de terreiro” em Manaus.
De acordo com o documento homologado no Diário Oficial do órgão federal, a Secretaria Municipal de Fazenda de Manaus estaria negando a povos de terreiro de religiões de matrizes Africanas, a concessão de imunidade tributária dos templos em que são cultuados seus Orixás.
O Artigo 150 da Constituição Federal garante que qualquer entidade de cunho religioso, esteja imune de impostos cobrados por estados, municípios e a própria União.
De acordo com a denúncia, a gestão do prefeito David Almeida (Avante), que se declara evangélico da Igreja Adventista do Sétimo Dia, está descriminando as religiões de matrizes Africana e não está concedendo a isenção de impostos municipais aos seus templos, conhecidos popularmente como “terreiros”.
A Promotora de Justiça Federal Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, ordenou a investigação e determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda de Manaus, se adapte aos requisitos documentais exigidos por Lei e dê a imunidade aos templos religiosos, uma vez que são comunidades tradicionais.
