A contratação irregular de professores temporários para atender a rede municipal de ensino de Pauini, será investigada pelo Ministério Público Federal do Amzonas (MPF-AM), conforme informações do Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (28).
De acordo com a denúncia feita ao MPF-AM, o prefeito Renato Afonso (PSD), contratou professores sem a devida observância dos requisitos legais, como a realização de processo seletivo.
Afonso contratou professores de forma direta para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de forma temporária entre 2021 e 2024, conforme denúncia apresentada aos órgãos de fiscalização.
As contratações foram consideradas irregulares e por conta disso, o prefeito Renato Afonso pode sofrer penalidades impostas pela Lei por má gestão e danos ao erário público.
Em 2022, Renato Afonso e seu vice-prefeito Paulo Souza dos Santos foram alvos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por possíveis práticas de nepotismo.
Maria Augusta Nobre Afonso e Naziana Souza dos Santos, apontadas como sobrinhas dos políticos, foram nomeadas para cargos dentro a administração municipal.
Maria Augusto Afonso aparece na folha de pagamento de março de 2021, em cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Naziana, por sua vez, aparece na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de maio de 2022.
O inquérito do MP-AM considera que “a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada, constitui prática nociva Administração Pública”.
Mas não para por aí, Renato Afonso é irmão do deputado estadual Adjuto Afonso (UB) e tio do vereador de Manaus, Diego Afonso (UB) é acusado de dispensar licitação e contratar empresas que possuem como donos seus parentes.
Renato Afonso dispensou uma licitação para beneficiar o irmão, Antônio Rodrigues Afonso, que é dono da DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA, que teria faturado R$ 1,2 milhão dos cofres públicos de Pauini pelo fornecimento de combustíveis.
O prefeito tem um longo histórico de investigações em órgãos ministeriais como Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e Ministério Público Federal (MPF), por irregularidades.
