Por: Redação
Acusações incluem estupro de vulnerável, assédio e importunação sexual durante os anos letivos de 2023 e 2024
Maraã (AM) – Em pleno Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncias formais contra dois professores da rede estadual de ensino de Maraã, no interior do estado. Ambos são acusados de cometer diversos crimes sexuais contra alunas entre os anos de 2023 e 2024.
As denúncias abrangem crimes como estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e constrangimento ilegal, e foram protocoladas após apurações que envolveram o Conselho Tutelar, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
De acordo com o MPAM, um dos investigados é acusado de abusar sexualmente de quatro estudantes, com idades entre 12 e 15 anos. Ele também teria constrangido três dessas vítimas na tentativa de obter favores sexuais. As condutas foram enquadradas nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio sexual) do Código Penal Brasileiro, além do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do ato de submeter crianças e adolescentes a vexame ou constrangimento.
A Promotoria também solicitou o agravamento das penas com base no uso da função pública como meio para a prática dos crimes, bem como o reconhecimento da continuidade delitiva — o que pode aumentar significativamente a pena caso haja condenação.
Já o segundo professor denunciado teria assediado e importunado sexualmente três alunas do 7º ano, segundo os autos. A conduta reiterada também configura crime continuado, conforme o artigo 71 do Código Penal.
Ambas as denúncias foram assinadas pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que também requereu à Justiça a reparação por danos morais às vítimas, em caráter civil.
As autoridades seguem com as investigações, e o caso está sob sigilo judicial para preservar a identidade das menores envolvidas.
