Encontro aberto à população discutirá transporte escolar, estrutura das escolas, resíduos sólidos e melhorias no Hospital Hilda Freire
No próximo dia 11 de março, às 9h, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba, realizará uma audiência pública na Quadra Poliesportiva Josué Araújo de Almeida, para debater demandas relacionadas às áreas de educação, saúde e meio ambiente no município.
Iniciativa dos promotores de Justiça Gerson de Castro Coelho e Leonardo Abinader Nobre, o encontro tem o objetivo de instruir procedimentos administrativos e inquéritos civis em trâmite nas Promotorias de Iranduba, além de subsidiar a atuação ministerial nas áreas da infância e juventude, educação, saúde e meio ambiente.
Durante a audiência, serão discutidos os seguintes pontos:
➥ Transporte escolar;
➥ Estrutura das unidades educacionais;
➥ Direito à alfabetização, com enfoque em creches e educação infantil;
➥ Gestão de resíduos sólidos;
➥ Melhorias na estrutura e no funcionamento do Hospital Hilda Freire e das demais unidades de saúde do município.
A audiência será dividida em duas etapas: inicialmente, haverá exposição das autoridades participantes, com tempo de até 15 minutos para cada, prorrogável a critério da presidência. Na sequência, será aberta a palavra aos inscritos.
O evento, que terá participação da Ouvidoria-Geral e da Procuradoria-Geral de Justiça, conta com apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) e das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).
Diálogo
Segundo o promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre, a programação representa um espaço importante de diálogo com a sociedade.
“Trata-se de uma ótima oportunidade para ouvir a população, o município, órgãos e secretarias municipais, buscando conhecer as dificuldades e buscar soluções para as demandas, de forma a contribuir e melhorar a prestação desses serviços à comunidade local”, destacou.
A ata da audiência será elaborada em até cinco dias após a realização do evento e encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no site institucional. As manifestações apresentadas terão caráter consultivo e não vinculante, conforme normativas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Inscrições
O evento será aberto a toda a sociedade e qualquer interessado poderá se manifestar oralmente, mediante inscrição prévia, respeitando a ordem de inscrição e o tempo fixado pela presidência da mesa, conforme o número de participantes. Também será possível apresentar manifestações por escrito, inclusive substituindo a exposição oral.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 10 de março de 2026, mediante envio da ficha de inscrição para os e-mails das Promotorias de Justiça de Iranduba: [email protected] e [email protected].
No dia do evento, também poderão ser protocolados documentos e requerimentos diretamente à mesa diretora.
Edital da audiência: https://www.mpam.mp.br/images-j5/Ascom/2026/Mar26/Docs%20MAR26/Edital%20Audiencia%20Publica.pdf
Ficha de inscrição: https://www.mpam.mp.br/images-j5/Ascom/2026/Mar26/Docs%20MAR26/FICHA%20INSCRICAO%20AUDIENCIA%20PUBLICA.pdf
