O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), investiga o contrato de recuperação do sistema viário do município de Humaitá, firmando em setembro de 2021 no valor de mais de R$ 20,3 milhões.
O MP abriu investigação sobre o prefeito Dedei Lobo, devido a indícios de irregularidades no contrato firmado com a empresa Pontual Serviços de Locação e Construtora LTDA. Dedei é suspeito de favorecer a empresa vencedora da licitação, já que supostamente os donos da Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda, seriam ligados ao prefeito de humaitá.
Segundo o Ministério Público, o procedimento licitatório ocorreu durante um feriado, e um decreto de ponto facultativo do próprio prefeito Dedei. Conforme a denúncia, formulada no órgão ministerial por Samuel Costa da Silva, “o pregão foi dia 6 de setembro de 2021, data esta que a prefeitura não funcionou, por ser ponto facultativo devido aos feriados de 5 e 7 de setembro, dia do Amazonas e Independência do Brasil”, diz um trecho da denúncia afirmado ser essa primeira inconsistência a ser abordada no certame.
Além disso, outro ponto observado por ele na ação é o valor do contrato, que supera o montante de R$ 20 milhões, além do prazo da obra, estimado em 180 dias, “o que significa um valor diário de R$ 113 mil reais” para obras feitas em um período de sazonalidade, visto que o Amazonas entraria “no período do inverno amazônico (chuvas), no início do mês de novembro, o que torna inviável a execução de qualquer obra viária ou de recuperação asfáltica”, alega o denunciante em outro trecho do documento publicado no Diário Oficial do MP-AM, nessa terça-feira (17).
