Projeto nacional “Sede de Aprender” revela situação crítica em unidades escolares, incluindo comunidades indígenas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início a uma fiscalização rigorosa nas escolas públicas do município de Itamarati (a 985 km de Manaus) após constatar sérias deficiências em infraestrutura básica, como a ausência de água potável, saneamento e higiene. A iniciativa faz parte do projeto nacional “Sede de Aprender”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com dados do Censo Escolar 2024, sistematizados pelo CNMP, 12 escolas municipais de Itamarati estão classificadas em situação de alto risco quanto ao acesso à água potável e condições sanitárias. Dessas, oito ficam em comunidades indígenas, o que acende um alerta ainda maior para a vulnerabilidade desses estudantes.
“É inadmissível que, em pleno século 21, crianças frequentem escolas sem acesso à água potável e saneamento básico. O direito à educação não pode ser dissociado do direito à saúde e à dignidade”, afirmou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pela Promotoria de Itamarati.
A partir de um procedimento administrativo já instaurado, o MPAM deu prazo de 15 dias úteis para que a Prefeitura de Itamarati e a Secretaria Municipal de Educação prestem esclarecimentos sobre a infraestrutura das escolas. O órgão exige informações sobre o abastecimento de água, condições dos banheiros e a existência de rede de esgoto nas unidades.
