O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Polícia Civil devem investigar as acusações feitas pelo vice-prefeito de Borba, José Pedro Graça (PSD) contra o prefeito Simão Peixoto (MDB), por corrupção ativa e fraude em licitação.
Zé Pedro apresentou a denúncia contra seu ex-aliado na Polícia Federal, mas segundo o delegado da PF Victor de Alencar Araújo Motta, não há indícios de que os recursos desviados pelo prefeito Simão Peixoto, sejam recursos federais, por isso encaminhou a denúncia para a polícia civil e o MP-AM.
De acordo com a denúncia apresentada pelo vice-prefeito, na primeira gestão de Simão Peixoto à frente da Prefeitura de Borba, seis empresas que “participavam de forma intercalada” as licitações feitas pela Prefeitura de Borba, tendo o dono de uma das empresas, como contador das demais e assinava como testemunha nos contratos dos concorrentes.
Zé Pedro afirma em sua denúncia, que as licitações era fraudadas pelo empresário contador, que usava o nome de outras empresas e apontava quem seria a vencedora da licitação que estava concorrendo, burlando a lei com essa prática.
“O artigo 90 da Lei nº 8.666 de 1993 diz respeito a frustração e fraude em licitações mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, diz diz trecho da denúncia de Zé Pedro.
“A frustração e fraude estão ora caracterizadas quando Erico Batista Leite Filho realizava o balanço patrimonial das empresas das quais ele participava do certame e assinava como testemunha nos demais certames frustrando a concorrência”, diz outro trecho do documento.
Dessa forma, as fraudes nas licitações apontadas pelo vice-prefeito, podem chegar a R$ 9 milhões em contratos firmados entre a Prefeitura de Borba e as empresas apontadas na denúncia.
Simão Peixoto já foi preso duas vezes, em dois processos distintos de dois órgãos diferentes, mas todos por crimes de fraude em licitação e desvio de dinheiro público.
Na Operação Garrote, Simão foi preso suspeito de desviar mais de R$ 29,2 milhões em licitações feitas pela Prefeitura de Borba.
Já a Operação Voz do Poder, Simão Peixoto foi preso suspeito de desviar recursos federais destinados para a compra de merenda escolar durante o período de pandemia do Covid-19.
O prefeito estava sendo investigado, é acusado de pressionar testemunhas se utilizando de recursos da Prefeitura de Borba, para afastar servidores que seriam peça chave na investigação do Ministério Público Federal (MPF).
