Após repercussão negativa do anúncio de cortes no Ministério da Educação, o ministro Victor Godoy, comentou em publicação na sua conta do Twitter, que os cortes são temporários, sendo uma medida de segurança fiscal, e que seriam restabelecidos em breve, no mês de dezembro.
Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo corte no valor de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, destinado a Educação.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – trata-se do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso.
Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.
Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para hoje (6), às 10h, a fim de debater as ações e providências.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, pontou a Associação em nota.
