O prefeito Raylan Barroso de Alencar, vai ser investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a pedido da Promotoria de Justiça de Eirunepé, para investigar possível favorecimento à empresa Francisco Paulo Dos Santos – EPP em licitações realizadas pela Prefeitura no município.
De acordo com informações do pedido feito pela Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, as licitações feitas pela prefeitura de Eirunepé que custam milhões de reais, foram direcionadas para empresas de pequeno porte, cujo o capital social é aquém de valor total da eventual contratação.
“Nós percebemos que essa empresa ganha licitações no município há muito tempo e vem recebendo milhões de reais em várias contratações. Só que, na prática, se trata de uma empresa bem pequena e cujo capital social é muito aquém desse valor todo de uma eventual contratação, por isso decidimos aprofundar as investigações”, justifica o Promotor de Justiça.
A Prefeitura foi solicitada a apresentar documentos que comprovem a cotação prévia dos materiais utilizados para chegar ao valor de R$ 2.965.477,10 destinados ao contrato, justificativas para a necessidade de todos os itens listados, relatórios de fiscalização da execução do contrato e informações sobre as contas bancárias utilizadas para o pagamento do contrato. O Município tem o prazo de dez dias, a contar do recebimento do ofício, para a entrega da documentação.
Além disso, o Inquérito Civil requer da Junta Comercial do Estado do Amazonas o fornecimento de cópia integral do processo referente à empresa investigada.
