O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por necessário resgate da verdade que sempre pautou sua atuação ao longo de 133 anos, vem prestar esclarecimentos a respeito de recente veiculação de matérias sobre sua atuação no interior do Estado, especialmente nos casos dos municípios de Careiro Castanho e Eirunepé.
Caso – Careiro Castanho
Sobre o caso ocorrido em Careiro Castanho, o MPAM informa que, no dia 18 de março, o promotor de Justiça Eric Nunes empreendeu andamento ao processo, manifestando-se pela manutenção da prisão do investigado e pela continuidade do caso, conforme registrado nos autos.
Até aquele momento, o investigado permanecia preso, e a atuação do Ministério Público ocorreu dentro do prazo e conforme a lei.
O MP-AM também esclarece que não houve falha ou omissão em sua atuação. Posto que, para além do abnegado trabalho levado a efeito pelos seus membros, nas comarcas em que não existem promotores titulares, são designados promotores de Justiça que atuam em substituição aos colegas ausentes, que, por razões diversas, são afastados de suas funções.
Assim, ressaltamos que o Ministério Público do Amazonas está presente nos 62 municípios. Mesmo quando não há promotor titular no município, outros membros assumem a atuação, como já dito, garantindo que os processos continuem andando e que a população seja atendida normalmente.
Caso – Eirunepé
Sobre o caso de Eirunepé, que envolve a morte de um recém-nascido, o MPAM esclarece que a decisão de conceder prisão domiciliar ao investigado foi tomada pela Justiça sem a manifestação prévia do Ministério Público.
O juiz enviou um ofício à Secretaria-Geral do MPAM solicitando a atuação de um promotor na tarde do dia 1º de abril (quarta-feira), véspera de feriado, com prazo exíguo para análise e designação de um membro. No entanto, antes que o Ministério Público pudesse se manifestar, a audiência foi remarcada e, em seguida, a decisão foi tomada sem o parecer do MP.
É importante informar que o promotor titular da comarca, Cláudio Moisés, encontra-se afastado por motivo de saúde, vítima de um grave acidente no mês de março, no qual, infelizmente, o seu assessor jurídico faleceu.
Mesmo assim, o MP-AM acompanha o caso desde o início, e foi a atuação do Ministério Público que garantiu, naquele momento, a prisão do investigado.
O Ministério Público destaca que, em situações urgentes, existem mecanismos para garantir a atuação rápida de outros promotores. Porém, neste caso, não houve tempo suficiente para que o MP se manifestasse antes da decisão da Justiça, em decorrência do feriado.
O MPAM reafirma seu compromisso com a população do Amazonas, garantindo atuação contínua em todas as comarcas, inclusive no interior, com o objetivo de proteger os direitos da sociedade e dar andamento aos processos de forma responsável e resolutiva.
