À julgar pelo conteúdo do posicionamento do Ministério Público Eleitoral de Eirunepé, cidade à 1.160 quilômetros de Manaus), o prefeito Raylan Barroso (DEM), reeleito em novembro de 2020, deve ser o 1o dos reeleitos à andar na prancha do pirata e ser jogado aos tubarões 🦈 da Justiça Eleitoral .
Ele é réu em Ação com todas as provas do cometimento de abuso de poder político e econômico.
O promotor eleitoral Elvys Paula de Freitas afirma, com base nos autos, que, no período da campanha eleitoral do ano passado, Raylan usou as redes sociais para fazer publicações que “criam estados mentais no eleitor no sentido de forjar uma necessidade de permanência de alguém à frente da máquina pública”.
Como exemplos de ilegais citadas pelo MPE para defender a cassação estão :
- “a prefeitura segue a todo vapor”,
- “amanhã será a vez da estrada do aeroporto” ; e
- “a cidade segue cada vez mais iluminada”.
Segundo o promotor Elvis, na verdade está mais que configurada a propaganda eleitoral irregular.
“Vê-se claramente que se trata de propaganda eleitoral irregular valendo-se de obras de melhoria de iluminação pública entregues pela prefeitura, não em períodos pretéritos (de modo a ressaltar sua gestão), mas no período das eleições”, afirmou o Representante do Ministério Público Eleitoral .
“Tal conduta implica em uso da máquina pública como instrumento eleitoral, pondo os demais candidatos em situação de desvantagem, haja vista que, obviamente, não tem como fazer o mesmo tipo de autopromoção com recursos públicos”, afirmou o promotor.
Na sua ponderação o Promotor afirma que o prefeito foi muito além do direito à liberdade de expressão, que não é um direito absoluto, pois deve ser sopesado com outros direitos.
“Especialmente em matéria eleitoral, a liberdade de expressão deverá se submeter ao interesse público”, ponderou .
A ação contra o prefeito reeleito de maneira considerada ILEGAL , segundo o Fiscal da Lei, foi movida pela Coligação Amor Por Eirunepé, encabeçada pelos candidatos Amaurilio Tomaz e Tião Cavalcante, , favoritos para vencer uma eventual nova disputa e, para muitos, os virtuais vencedores das eleições, se essas fossem disputadas dentro da legalidade .
Ambos, segundo fontes, tem o claro posicionamento de que o prefeito usou inaugurações públicas e premiação em evento esportivo para promover a própria candidatura à reeleição em 2020.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prefeito foi reeleito com 9.021 votos (58,27%). Amaurilio Tomaz ficou em segundo lugar, com 5.482 votos (35,42%), sufocado, para muitos munícipes, pelo uso indevido e covarde da máquina pública, que desequilibrou o pleito.
O Portal está atrás de ouvir o Prefeito réu, o Promotor e os eleitores de Eirunepé que, segundo fontes, já se preparam para uma nova eleição, torcendo apenas que seja limpa e honesta .
