O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as condições e infraestruturas em escolas públicas no município de Novo Aripuanã, no interior do Amazonas.
O procedimento deve acompanhar a execução do Projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo próprio órgão ministerial e tem como objetivo fiscalizar as condições das escolas públicas nos municípios do interior do Estado.
De acordo com o último Censo Escolar, no Amazonas existem pelo menos quatro escolas em risco extra e outras 351 escolas em alto risco quando o assunto é acesso à água potável e saneamento básico.
A Promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes determinou que a Secretaria Municipal de Educação de Novo Aripuanã responda um questionário com base na realidade de cada escola no município. As perguntas buscam esclarecer se há água disponível nas escolas, se a água fornecida passa por análise de potabilidade e com que frequência essas análises são realizadas, além de verificar se os resultados são disponibilizados para a direção escolar.
A promotoria também quer saber qual o meio de fornecimento de água utilizado em cada unidade (como cacimba, poço artesiano, caixa d’água ou outro), se a escola possui banheiro, se ele está localizado dentro das instalações e se existe sistema de esgotamento sanitário, bem como qual o modelo adotado.
Com isso, o MP-AM quer discutir soluções para os problemas e organizar inspeções presenciais nas escolas no município de Novo Aripuanã.
